quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Foral Manuelino de Beja - 1510

Edição Fac-similada do Foral Manuelino de Beja, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo (edição Campo das Letras, Porto, 2003). O original esteve na posse da família Brito Subtil de 1888 até 2002, altura em que foi doado ao Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo.

«Lendo o foral [de Beja], temos uma visão rápida e ainda assim completa da realidade e das actividades comerciais de Beja: os abastecimentos, os produtos hortícolas, os tecidos, os cabedais, as louças, a caça, o vinho, o azeite, o mel, entre outros.» (Maria José Mexia Bigotte Chorão, p.11).

«Os forais eram diplomas concedidos pelo rei e por outros senhorios laicos ou religiosos, contendo normas disciplinadoras das relações dos habitantes entre si e a identidade outorgante. Os primeiros forais foram atribuídos com o intuito depovoar e atrair mão de obra a determinados locais. As dimensões e o conteúdo dos forais eram variáveis, por eles estabeleciam-se as liberdades e garantias das pessoas e bens dos povoadores, impunham-se impostos e tributos, definiam-se as multas devidas pelos delitos e contravenções, estipulava-se o serviço militar e os encargos a privilégios dos cavaleiros-vilãos, determinava-se o aproveitamento de terrenos comuns, etc. As cartas de foral (forais) eram essencialmente normas de Direito público...» (ver mais)

2 comentários:

Anónimo disse...

Já agora só uma pergunta, sabe-se como é que o foral foi parar às mãos da familia Brito Subtil. E se foram feitos alguns esforços para recuperar para a cidade o documento.

234 Beja disse...

O que consta na introdução da referida edição é que a existência do Foral de Beja era desconhecida até à data da sua doação. Foi o Eng. António Manuel Borges de Brito Subtil, na qualidade de tutor de D. Irene de Brito Subtil, proprietária deste documento, que fez a doação.